Tutela Jurisdicional

Tutela Jurisdicional
Salvador Laurino

Tipo: LIVRO
Editora: Elsevier
Ano: 2010
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 340g
Cód. Barras: 9788535236743

Descrição:
LIVRO USADO, CARIMBO NA FOLHA DE GUARDA, ACIDIFICAÇÃO NO CORTE E EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. O objetivo do sistema processual é assegurar a efetividade da ordem jurídica. A ordem jurídica será efetiva não apenas quando as normas estiverem formalmente vigendo. Efetividade significa a capacidade de o sistema jurídico produzir os efeitos desejados. Além da adesão espontânea das pessoas, a efetividade depende de mecanismos coercitivos que gerem resultados equivalentes aos que seriam obtidos com o cumprimento espontâneo da norma jurídica. A tutela jurisdicional destina-se à proteção de pessoas. Quem precisa de ajuda ou de proteção não é o direito, mas as pessoa... Assunto: CIVIL

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