Princípios do Direito Processual Ambiental

Princípios do Direito Processual Ambiental
Celso Antonio Pacheco Fiorillo

Tipo: LIVRO
Editora: Saraiva
Ano: 2009
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 232g
Cód. Barras: 9788502069473

Descrição:
Livro usado, em bom estado de conservação. Assinatura na folha de guarda. Alguns grifos a caneta.Esta obra procura explicar aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil, tendo como finalidade estabelecer as regras vinculadas à defesa judicial do patrimônio genético, do meio ambiente cultural, do meio ambiente digital, do meio ambiente artificial, do meio ambiente do trabalho e do meio ambiente natural no Brasil. O livro está dividido em quatro partes, indicando, antes das especificidades do processo ambiental, quais são os princípios fundamentais da Carta Magna em vigor, bem como qual é o direito material ambiental constitucional.

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