O TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA

O TÍTULO EXECUTIVO NA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA
CLÁUDIA RODRIGUES

Tipo: LIVRO
Editora: REVISTA DOS TRIBUNAIS
Ano: 2002
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 275g
Cód. Barras: 9788520321799

Descrição:
Livro usado. Em bom estado de conservação. dedicatoria, sinais de manuseio.Dotada de profundidade teórica e utilidade prática, esta obra parte das noções gerais sobre a tutela executiva e o processo instaurado para obtê-la, enveredando para o detalhamento do processo de execução que tem a Fazenda Pública como póloativo. Após a conceituação de dívida ativa, a autora discute as peculiaridades da respectiva tutela jurisdicional executiva e examina o título executivo de que dispõe o Poder Público para exigir judicialmente a satisfação de seus créditos. Analisa-se a formação da certidão da dívida ativa, seus requisitos e possíveis vícios; a extinção do crédito tributário, atentando para a decadência e a prescrição; e os mecanismos processuais para a defesa do executado. Assunto: DIREITO CÍVIL

Compartilhe:

De R$ 10,00 R$ 9,00

+ envio*
Parcele em até 12x no cartão de crédito**

Simule seu envio:

Calcular

Não sei meu cep

Opiniões dos Clientes

Ainda não há avaliações sobre o produto!

Seja o primeiro a avaliar!