Mérito Processual: a Formação Participada nas Ações Coletivas

Mérito Processual: a Formação Participada nas Ações Coletivas
Fabricio Veiga Costa

Tipo: LIVRO
Editora: Arraes Editores
Ano: 2012
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 430g
Cód. Barras: 9788562741593

Descrição:
Livro usado, em bom estado de conservação. Poucos desgastes. A pesquisa visa inicialmente apresentar algumas proposições teóricas do instituto do mérito processual, esclarecendo sua distinção de institutos a ele correlatos, tais como, a pretensão, a demanda, a lide, causa de pedir, questões de fato e de direito e, acima de tudo, a compreensão do instituto do mérito a partir da cognição enquanto atividade pessoal do magistrado. Por isso, desenvolve-se uma critica acerca do instituto do mérito processual que não deve se limitar àquelas questões pressupostamente consideradas relevantes pelo juiz a partir de uma analise solitária do que o magistrado considera relevante para cada caso concreto. Assunto: Civil

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