ISS do texto à norma: Doutrina e Jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03

ISS do texto à norma: Doutrina e Jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03
Marcelo Caron Baptista

Tipo: LIVRO
Editora: Quartier Latin
Ano: 2005
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 1115g
Cód. Barras: 9788576740049

Descrição:
Livro usado, com marcas de manuseio. Leves manchas nas bordas. Muito além da literatura que costuma versar esse tributo, normalmente satisfeita com os parcos limites da literalidade textual, a presente obra situa os enunciados do Direito Positivo na condição de humildes prontos de partida, arrojando-se na aventura sedutora de descrevê-los e explicá-los, com isso edificando o processo construtivo das normas jurídicas relativas ao ISS, designadamente da sua Regra-Matriz de Incidência Tributária. É assim que o risco do subtítulo ambicioso foi enfrentado e solucionado competentemente, representando agora não uma pretensão desmedida, mas a notícia de uma uma vereda cuidadosa e perseverantemente trilhada: "Do Texto à Norma". Assunto: Tributario

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