Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante

Divergência Jurisprudencial e Súmula Vinculante
Rodolfo de Camargo Mancuso

Tipo: LIVRO
Editora: Revista dos Tribunais
Ano: 2013
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 841g
Cód. Barras: 1000206058569

Descrição:
**Livro novo, lacrado**O Brasil, dada sua filiação à família do civil Law, dos direitos codicísticos, tem na norma legal o referencial para a avaliação das condutas comissivas e omissivas, assim no setor público como no privado. 5.ª Edição revista, atualizada e ampliada.De acordo com a EC 45/2004, Lei 11.417/2006, Res.STF 388/2008 e ER STF 46/2011. Inclui perguntas e respostas sobre súmula vinculante. LOC:Civil DC: 09/12/15 COD:1000206058569

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