CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PENAL: REFLEXÕES VALORATIVAS

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PENAL: REFLEXÕES VALORATIVAS
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROBALDO

Tipo: LIVRO
Editora: PREMIER
Ano: 2008
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 190g
Cód. Barras: 9788599565759

Descrição:
Livro usado. Em bom estado de conservação, possui carimbo na folha de rosto.A obra faz uma abordagem dos Direito Penal nas suas três dimensões - dogmática penal, criminológica e da política criminal. Isto é, em uma visão tridimensional do direito (fato, valor e norma) e, a partir dessas perspectivas, a possibilidade do contr ole de constitucionalidade da norma penal, sobretudo a partir do quadro valorativo que a Constituição Federal de 1988 procurou tutelar, tendo o princípio da dignidade da pessoa humana como seu principal fundamento.

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