Ativismo no Controle de Constitucionalidade

Ativismo no Controle de Constitucionalidade
Diogo Bacha e Silva

Tipo: LIVRO
Editora: Arraes
Ano: 2013
Categoria: Direito
Idioma:
Peso: 348g
Cód. Barras: 9788582380277

Descrição:
Livro usado, em bom estado de conservação. Poucos desgastes. -- A Transcendência dos Motivos Determinantes e a (i)legítima Apropriação do Discurso de Justificação Pelo Supremo Tribunal Federal.Sob a perspectiva de um Estado Democrático de Direito, tal como assinalado por Jürgen Habermas, a presente obra trata de um debate central no Direito Constitucional e no controle de constitucionalidade. Muito se tem discutido acerca do ativismo judicial presente nas decisões principalmente do Supremo Tribunal Federal, mas pouco se faz para caracterizar qual o limite constitucionalmente adequado de uma decisão jurisdicional, mormente quando produzida no controle de constitucionalidade. Assunto: Constitucional

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